Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 46 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela construção de habitações de interesse social a indenizar os moradores por defeitos e vícios na execução de obras, e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 1740/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPUO nº 14/2022 , CLJ nº 135/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 135/22-CLJ PELA REJEIÇÃO; 

    E PARECER Nº 14/22-CPUO, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a construção de Centros de Convivência de Idosos, em área(s) apropriada(s) para esse fim, no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 1739/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 18/2022 , CLJ nº 134/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 134/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 18/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CPUO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022
    Em Tramitação

    Concede gratuidade de ingressos às Pessoas com Deficiência e às Pessoas com Doenças Raras nos eventos socioculturais realizados em locais privados no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 1735/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 69/2022 , CS nº 53/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/09/2022 10:13:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 69/22-CECTE E Nº 53/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ e CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/2022
    Em Tramitação

    Adiciona o inciso XXVII ao art. 188 da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife) para assegurar o direito dos advogados, conforme disposto no art. 133 da Constituição Federal.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 1559/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 07/03/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 21/02/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 07/03/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022
    Em Tramitação

    Obriga a Administração Pública Municipal a divulgar em seu sítio eletrônico os nomes e as fotos de pessoas desaparecidas no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 1557/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 1/2022 , CLJ nº 127/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/05/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 127/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 01/22-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022
    Em Tramitação

    Obriga as empresas de entrega (delivery) por aplicativo a disponibilizar recomendações de segurança e seguro de vida e acidentes pessoais aos seus motociclistas.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 1556/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CAMU nº 20/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 20/22-CAMU PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO PARECERES DA CLJ E CFO.

    Texto Integral